Por Jefferson Alvares e Vicente Braga Falta ao Banco Central brasileiro um arcabouço moderno de gestão de crises Há um velho adágio que diz que o sábio aprende com o erro dos outros; a pessoa comum, com os próprios erros; e o tolo, nem com esses. Com fraudes que podem alcançar R$ 12 bilhões, exposição estimada do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de 4 vezes esse valor e 1,6 milhão de credores afetados, o caso confirma o alerta de que a proteção do sistema financeiro brasilei

Atualizar a legislação do SFN é condição para aumentar a eficácia da política monetária Por Jefferson Alvares A Lei 4.595, de 1964, é a espinha dorsal do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Apesar da sua importância histórica, seis décadas de reformas parciais e assistemáticas transformaram-na num mosaico legislativo, com camadas sobrepostas de normas novas e antigas que geram insegurança jurídica e ineficiência operacional. Nenhum aspecto ilustra melhor essa anacronia do que

O Brasil construiu uma base jurídica robusta para a estabilidade monetária. O desafio é efetivar este arcabouço. O Banco Central (BC) ...

Fundado em 1668, o Banco Central da Suécia é o banco central há mais tempo em existência. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65 de...

O Banco Central possui um objetivo primário — assegurar a estabilidade de preços — e quatro secundários e concorrentes – zelar pela...

Inovação da PEC 65/23 fica por conta de transformar a autarquia em empresa pública, medida desnecessária e inadequada A PEC 65/2023 ...

A LCP 179 alinhou o regime legal do BCB às melhores práticas internacionais. A Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021 (LCP...